Política de Privacidade
Última atualização: 25 de agosto de 2026. Este documento descreve de forma factual o estado atual do site Gubernum e as práticas aplicáveis aos fluxos atualmente disponíveis.
1. Controlador dos dados
A Gubernum é atualmente conduzida por Christian Ramos, pessoa física estabelecida na Itália, que atua como controlador dos dados e responsável editorial. Não há empresa, Partita IVA, DPO ou representante legal declarado neste momento.
2. Como contatar o controlador
Questões sobre privacidade e exercício de direitos: privacidade@gubernum.com. Contato geral: contato@gubernum.com. Mídia: mídia@gubernum.com. Parcerias: parcerias@gubernum.com.
3. Dados que podem ser tratados atualmente
O site pode processar dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento e à segurança, como endereço IP, data e hora, endereço solicitado, informações básicas do navegador e registros de erro ou segurança. Quando alguém envia voluntariamente um e-mail, podem ser tratados endereço de e-mail, nome informado, conteúdo da mensagem e demais informações incluídas pelo próprio remetente. Não há formulário de contato, newsletter, Analytics, publicidade comportamental ou programa de afiliados ativo.
4. Finalidades do tratamento
Dados técnicos podem ser usados para entregar o site, manter estabilidade, prevenir abuso, diagnosticar falhas e proteger sistemas. Dados enviados por e-mail podem ser usados para responder solicitações gerais, editoriais, de privacidade, mídia ou parcerias, manter o histórico necessário da comunicação e proteger ou exercer direitos quando aplicável.
5. Bases legais
Quando aplicável, o tratamento técnico necessário à segurança e operação e o atendimento de comunicações podem apoiar-se no interesse legítimo do controlador, após considerar os direitos e expectativas das pessoas envolvidas. Pedidos de parceria ou outras providências solicitadas pela própria pessoa podem envolver medidas pré-contratuais. Obrigações legais somente serão invocadas quando uma norma efetivamente exigir o tratamento. Consentimento não é usado atualmente para Analytics, publicidade, profiling ou rastreadores não técnicos, pois essas atividades estão desativadas.
6. Cookies e tecnologias de rastreamento
Cookies ou identificadores técnicos são aqueles estritamente necessários para transmissão, segurança, autenticação administrativa ou funcionamento solicitado do serviço. Podem permanecer ativos quando indispensáveis e devem ser limitados a essa finalidade. Cookies de Analytics, publicidade, afiliados, profiling e outros rastreadores não técnicos não estão autorizados nem ativos nesta etapa. Qualquer ativação futura exigirá avaliação, atualização desta política e, quando aplicável, mecanismo válido de consentimento antes do uso.
7. Retenção
Ainda não são declarados prazos fixos porque os fluxos e provedores precisam de inventário final. Os dados devem ser mantidos apenas pelo período necessário à finalidade correspondente, considerando segurança, resolução da solicitação, continuidade da comunicação, obrigações legais efetivamente aplicáveis e necessidade de defesa de direitos. Dados sem necessidade devem ser eliminados ou anonimizados de forma adequada.
8. Direitos sob o GDPR
Nos casos previstos pelo GDPR, a pessoa pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e informações sobre o uso de seus dados. Quando um tratamento se basear em consentimento, será possível retirá-lo sem afetar a licitude anterior à retirada. Também é possível apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente, incluindo o Garante per la protezione dei dati personali na Itália. A aplicabilidade de cada direito depende do contexto e da base legal do tratamento.
9. Como exercer direitos
Solicitações podem ser enviadas para privacidade@gubernum.com. Para proteger os dados, poderão ser solicitadas informações proporcionais para confirmar a identidade e compreender o pedido. A Gubernum buscará responder de forma clara e dentro dos prazos legalmente aplicáveis.
10. Segurança e minimização
A Gubernum adota a minimização como princípio: tratar somente os dados necessários para finalidades reais e restringir acessos. Medidas técnicas e organizacionais devem ser proporcionais aos riscos, incluindo proteção de credenciais, segregação de ambientes, logs auditáveis e atualização dos controles. Nenhum sistema é totalmente isento de risco.
11. Compartilhamento e provedores técnicos
Não há venda de dados pessoais. A hospedagem e a infraestrutura técnica do site utilizam serviços da Hostinger, e o site utiliza WordPress. Outros prestadores somente poderão tratar dados quando forem estritamente necessários à hospedagem, infraestrutura ou comunicação e apenas na medida exigida para prestar esses serviços.
12. Transferências internacionais
A Gubernum não promove intencionalmente transferências internacionais específicas além das que possam decorrer da infraestrutura técnica de provedores necessários. Se um provedor tratar dados fora do Espaço Econômico Europeu, deverão ser avaliados o mecanismo aplicável e as salvaguardas pertinentes, e esta política será atualizada quando necessário.
13. Dados de menores
O site não foi concebido para coletar intencionalmente dados pessoais de menores e, no estado atual, não oferece formulários, newsletter ou contas públicas. Se uma comunicação revelar dados de menor, o caso deverá ser avaliado e tratado com proteção reforçada e minimização.
14. Decisões automatizadas e profiling
Não há decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou impacto semelhante sobre pessoas, nem profiling de visitantes. As automações editoriais não substituem decisões humanas e não estão autorizadas a criar perfis de usuários.
15. Atualizações desta política
Esta política será atualizada quando os fluxos, provedores, cookies, ferramentas ou finalidades mudarem de forma relevante. A data indicada no início identifica a versão vigente. Alterações materiais serão comunicadas por meio adequado quando isso for exigido pelas circunstâncias ou pela legislação aplicável.